Grêmio x Botafogo: quatro ocorrências registradas

O Juizado Especial Criminal (JECRIM) registrou quatro ocorrências na partida deste domingo (14/10), no estádio Olímpico.

Dois torcedores foram flagrados portando substância proibida (maconha). Ambos os envolvidos aceitaram a proposta de transação penal e deverão assistir, dentro de um prazo de três meses, a 12 palestras de conscientização sobre o uso de entorpecentes, no Centro Interdisciplinar de Apoio para Encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (CIARB).

O terceiro caso envolveu a venda de ingressos com revenda proibida. O vendedor possuía antecedentes criminais com sentença condenatória e não teve direito a realizar transação penal. O processo foi remetido ao Foro Central para a análise da tipicidade da infração.

Houve também um incidente envolvendo um torcedor embriagado que estava causando tumulto. Ele aceitou realizar transação penal e deverá pagar R$ 150,00 de punição. Os valores, que são estipulados conforme a condição financeira do envolvido, serão integralmente destinados ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais.

As audiências foram presididas pela Juíza de Direito Viviane de Faria Miranda.

O jogo entre Grêmio e Botafogo contou com público total de 31.950 torcedores.

Competência
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência, e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a partida.

Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.

Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 883 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 435 casos no Estádio Beira-Rio e outros 448 no Olímpico. Em Caxias do Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 25 as ocorrências registradas em um total de 13 partidas.