Desacato registrado no Olímpico

Durante a partida disputada nesta quarta-feira (05/9), o Juizado Especial Criminal (JECRIM) registrou um incidente. Válido pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, o jogo entre Grêmio e Atlético Goianiense contou com público total de 46.309 torcedores que compareceram ao estádio Olímpico.

PÚBLICO: acredita-se que mais de 50 mil entraram no estádio. Crédito: Bruno Alencastro/RBS

O caso envolveu um torcedor que desacatou autoridade policial. Ele aceitou a proposta de transação penal e deverá pagar multa equivalente a cinco salários mínimos. O valor é estipulado conforme as condições financeiras do envolvido e será destinado integralmente ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais.

A audiência foi presidida pelo Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier.

Competência                                                                                                
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência, e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a partida.

Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.

Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 869 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 431 casos no Estádio Beira-Rio e outros 438 no Olímpico. Em Caxias do Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 25 as ocorrências registradas em um total de 13 partidas.