Quatro ocorrências na estreia do Grêmio na Sul Americana

Debaixo de muita chuva, a partida da noite desta terça-feira (31/7) teve quatro incidentes registrados pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). Válido pela Copa Sulamericana, o jogo entre Grêmio e Coritiba contou com 6.740 torcedores que compareceram ao estádio Olímpico.

Antes do início da partida, um grupo de torcedores foi flagrado consumindo bebida alcoólica (vinho) e oferecendo para adolescentes com menos de 18 anos. A atitude está prevista no Artigo 63 da Lei das Contravenções Penais. Ao todo, 11 envolvidos foram autuados. Alguns não tinham o direto à transação penal, enquanto outros não aceitaram a proposta. Eles aguardam a distribuição do seu processo.

Dois torcedores foram flagrados portando substância proibida (maconha). Ambos aceitaram a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público e deverão assistir a 12 palestras de conscientização sobre o uso de entorpecentes.

O quarto incidente envolveu um torcedor que desacatou uma autoridade policial. Ele aceitou a proposta de transação penal e deverá pagar R$ 100,00 de multa. O valor é estipulado conforme as condições financeiras do infrator e repassado ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais.

As audiências foram presididas pela Juíza de Direito Viviane de Faria Miranda.

Competência                                                                                                
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa.

Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.

Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 859 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 428 casos no Estádio Beira-Rio e outros 431 no Olímpico. Em Caxias do Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 25 as ocorrências registradas em um total de 13 partidas.