Primeira rodada do Brasileirão registra duas ocorrências no Juizado Criminal

Neste domingo (22/5), teve início o Campeonato Brasileiro de futebol de 2011. No estádio Olímpico, em Porto Alegre, o Juizado Especial Criminal (JECRIM) registrou dois casos por porte de entorpecentes. A partida entre Grêmio Corinthians contou com público total de 22.147 pessoas e as sessões foram presididas pelo Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier.


Um torcedor gremista flagrado com maconha foi multado em R$ 200,00 pela contravenção. A outra audiência envolveu torcedor do Corinthians mas não houve transação penal, pois não foi possível identificar a substância, que foi encaminhada para exame toxicológico, suspeita de se tratar de cocaína.

Competência
O Juizado Especial Criminal (JECRIM) é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol em Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa. Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum. 

Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 588 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 296 casos no Beira-Rio e 292 no Olímpico.

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